O juiz
de Direito Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e membro
co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ministrará
palestra no V Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral, realizado
pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da República do México.
O seminário acontece durante os dias 15 e 16 de novembro
e pretende divulgar as sentenças do Tribunal Eleitoral do Judiciário Federal em
níveis nacional e internacional a partir de casos mais relevantes, construindo
um espaço de reflexão entre público especializado, opinião pública e justiça
eleitoral.
Reis
será um dos expositores na sessão do dia 16, “A suposta compra de votos e coação”, juntamente com a professora doutora e vice-líder do Núcleo
de Investigações Constitucionais (NINC), Eneida Desireé e o professor doutor de
Direito Constitucional da Universidade de Barcelona, Miguel Pérez Monero.
Na sessão, será avaliado o processo
eleitoral como um todo: antes, durante e depois da eleição, considerando o
princípio do voto como um direito fundamental que deve ser expressado
livremente, sem pressões ou coerções.
Sobre
Márlon Reis
Juiz de Direito no estado do Maranhão, membro e
fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), fundador e
presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e
Promotores Eleitorais (Abramppe) e um dos idealizadores e redatores da Lei da
Ficha Limpa.
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