Márlon Reis divulga mobilização brasileira por eleições limpas em Kelantan, Malásia

Márlon e Ana Lucrécia com o Ministro-Chefe do Parlamento de Kelantan

           

Durante os dias 4 e 5 de março, o juiz eleitoral Márlon Reis, acompanhado da sua esposa e também juíza, Ana Lucrécia Reis, esteve reunido com líderes da oposição ao governo Malaico e sociedade civil discutindo pontos da proposta brasileira de reforma política por iniciativa popular, além da mobilização através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Reis foi convidado para ser um dos painelistas na Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia, em Kuala Lumpur, mas após a sua participação, foi convidado pela Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral do Estado de Kelantan, um dos estados mais conservadores da Malásia para um intenso dia de atividades.

A Equipe de Monitoramento é composta por entidades de promoção dos direitos civis e luta por uma aplicação mais justa dos recursos da exploração do petrólio. No encontro, os membros desejavam conhecer melhor a história e o modo de atuação do MCCE.

Márlon Reis apresenta abaixo um relato da reunião e do dia de atividades na capital de Kelantan, Kota Bharu.

Por Márlon Reis

Após a minha participação na Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia, em Kuala Lumpur, Ana Lucrécia e eu fomos convidados pela Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral do Estado de Kelantan para um dia intenso de atividades na capital Kota Bharu.

O dia - que inicialmente seria reservado para nosso descanso antes do retorno ao Brasil - foi convertido numa sequência de reuniões com a sociedade civil, parlamentares e o Chefe de Governo local.

Fomos recebidos por Ahmad Syauqey, da Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral de Kelantan, com cujos membros tive a primeira reunião logo ao sair do aeroporto. O encontro aconteceu na Residência Oficial do Ministro-Chefe daquele Estado.

Todos queriam saber mais detalhes sobre a história e o modo de atuação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE. Pude explicar o nosso modo de atuação em rede e nossa estratégia de quebra de vínculos hierárquicos piramidais.

Os presentes demonstraram contentamento com a construção de uma legislação eleitoral “de baixo para cima”. Além da Lei da Ficha Limpa, eles tiveram especial interesse em saber mais sobre a Lei n. 9840/99, também de iniciativa popular, que coíbe a compra de votos o desvio do aparato governamental para fins eleitorais, problemas que todos afirmaram presentes naquele país.

A Equipe de Monitoramento e Observação é também composta como uma rede, nela estando representadas, por exemplo, entidades de promoção dos direitos civis e a organização Royalties Activism, que luta por uma mais justa aplicação dos recursos provenientes da exploração de petróleo.

Em seguida, fui com alguns deles conhecer a sede regional da Agência Nacional Anti-Corrupção.

Após o almoço, Ana Lucrécia e eu fomos recebidos por Dato Bentara Setia Tuan Guru Nik Abdul Aziz Bin Nik Mat, líder religioso islâmico que ocupa o cargo eletivo de Ministro-Chefe do Estado de Kelantan. Travamos agradável diálogo sobre as medidas adotadas pelo Poder Público para conter a prática da corrupção. Aproveitei para enfatizar a importância do trabalho desenvolvido pela sociedade civil. Ana Lucrécia foi presenteada com um Batik, veste tradicional daquele povo.

Em seguida voltei à Residência Oficial do Governo para uma reunião com todos os integrantes do Parlamento Estadual. Ouvi relatos sobre os problemas ainda observados nas eleições da Malásia. Falei sobre a relação da sociedade civil com o Parlamento no Brasil, abordando nossos principais dilemas, a crise de representação e o início da nossa campanha pela realização da Reforma Política.

Por fim, participei de encontro com diversos jornalistas.

 Voltamos a Kuala Lumpur animados, mas exaustos. Tínhamos apenas duas horas para dormir antes de encarar trinta horas de voo até o nosso lar.

Abaixo reproduzo o itinerário seguido, com algumas modificações de horário. 

ITENARY

JUSTICE MARLON REIS

IN KOTA BHARU, KELANTAN

Wednesday, 06 Mac 2013

07.45 am         Check In at Subang Airport (Firefly Airline)

09.50 am         Arrival at Kota Bharu Airport

                                                                                                                  

10.15 am         Special meeting with Kelantan Election Observation and Monitoring Team

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

12.00 pm         Meeting with Kelantan Chief Minister

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

12.45 pm         Press Conference

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

01.30 pm         Lunch With YB Dato’ Dr Mohamed Fadzli Dato’ Hassan

Venue:  Kampong Kraftangan Restaurant, Kota Bharu

02.30 pm         Meeting with Kelantan State Backbenchers Club

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

04.00 pm         Visit Bazaar Tok Guru

07.00 pm         Check in at Kota Bharu Airport .(MAS Airline)

08.50 pm         Arrival at Kuala Lumpur International Airport from Kota Bharu

Márlon Reis profere palestra sobre eleições e democracia em Kuala Lumpur

A Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia foi convocada pela liderança da oposição ao governo para debater os meios para a consolidação das instituições democráticas por meio da promoção de processos eleitorais livres e justos.

Palestrantes de oito diferentes países foram convidados para chamar a atenção da comunidade internacional para as eleições da Malásia, as quais foram objeto de acusações de fraude e compra de votos no passado recente.

A conferência reúne especialistas de instituições governamentais e acadêmicas e lideres da sociedade civil, com diferentes visões profissionais e culturais sobre temas como controle político-eleitoral da mídia, mobilização social, redes sociais na internet e integridade das normas e administrações eleitorais.

Márlon Reis foi convidado para compartilhar com os presentes a experiência de mobilização iniciada no Brasil com a criação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.

Nascido em 2002 como uma rede de organizações da sociedade civil, o MCCE vem lutando pela correta aplicação da Lei n. 9.849/99, contra a compra de votos.

Recentemente, o Movimento protagonizou a luta pela conquista da Lei Complementar n. 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa.   

Márlon Reis também falou sobre a luta recém iniciada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no sentido da realização da Reforma Política no Brasil, explicando as concepções da sociedade brasileira sobre o tema e demonstrando como se pretende mobilizar a cidadania brasileira para o alcance de mais esta conquista.

Reis afirmou, ao término da sua palestra, que "democracia, transparência e paz são direitos inalienáveis da Humanidade, interessando igualmente a cada um que compartilha a vida em qualquer parte do Planeta Terra".

A versão em inglês da palestra proferida por Márlon Reis pode ser conhecida a seguir. 

Link para visualização e download: 

Sessão 6 - “Dinheiro na Política e Combate à Corrupção Eleitoral à Luz das Eleições da Malásia” 

Márlon Reis percorre países falando da reforma política de iniciativa popular

Márlon Reis e a esposa Ana Lucrécia, em Kuala Lumpur, Malásia

Durante este mês de março, o juiz eleitoral Márlon Reis, representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), acompanhado da esposa e também juíza, Ana Lucrécia Reis, percorrerá países da Ásia, África e Europa a convite de parlamentares e entidades da sociedade civil organizada. Ambos estão usando as férias para fazer face aos compromissos sem atrapalhar os trabalhos nas comarcas em que atuam.

Durante a passagem pela Malásia, Tunísia e Alemanha, serão apresentados os principais pontos da proposta de reforma política brasileira de iniciativa popular e das leis 9840/99 (combate à compra de votos e uso da máquina administrativa) e Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa).

A primeira parada será em Kuala Lumpur, capital da Malásia, onde Márlon apresentará painel na Conferência Internacional sobre Eleições Gerais (International Conference on Malaysia 13th General Elections), no Parlamento Federal daquele país, durante os dias 4 e 5 de março.

A Conferência é uma iniciativa de partidos de oposição ao governo e vai reunir diversos especialistas em democracia, a fim de auxiliar a Comissão Anti-Corrupção da Malásia a garantir eleições transparentes e livres no país, bem como promover reformas eleitorais.

Márlon será painelista na sessão de número 6, que tem como tema: “Dinheiro na Política e Combate à Corrupção Eleitoral à Luz das Eleições da Malásia”, da qual também fazem parte o membro do Senado malaio, YB Syed Shahir Syed Mohamud, o Comissário-chefe da Comissão Anti-Corrupção da Malásia, Sri Dato 'Abu Kassim Mohamed e o professor Dr. Andrew Aeria, da Universidade Malaysia Sarawak.

A intenção é que a Conferência tenha um clima de observatório internacional, onde especialistas apresentem iniciativas que tenham obtido sucesso em seus países, como a Lei 9840 e a Lei da Ficha Limpa. “Espero contribuir com a experiência adquirida na luta por eleições limpas no Brasil para o fortalecimento do debate aberto na Malásia acerca desse importante tema”, explica o juiz.

Márlon também apresentará o momento vivido no Brasil, onde as iniciativas populares têm tido papel fundamental no combate à corrupção. Assim como aconteceu com a vitoriosa campanha da Lei da Ficha Limpa, agora o MCCE está iniciando a coleta de propostas para elaborar um anteprojeto da reforma política de iniciativa popular, para o que já tem a adesão de mais de 35 entidades.

Além da Malásia, o juiz eleitoral foi convidado para discutir a participação da sociedade em mudanças no legislativo eleitoral durante o “Fórum Mundial dos Parlamentares” e “Fórum Social Mundial”, que acontecem na Tunísia. Na oportunidade, estará acompanhado também pelo advogado Luciano Santos, integrante do MCCE de São Paulo.

Em seguida, Márlon Reis partirá para Berlim, capital da Alemanha, aonde vai se reunir com líderes de entidades da sociedade civil em companhia do representante internacional do MCCE, Jan Mothes.

Assessoria