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| Márlon Reis e a esposa Ana Lucrécia, em Kuala Lumpur, Malásia |
Durante
este mês de março, o juiz eleitoral Márlon Reis, representando o Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), acompanhado da esposa e também juíza, Ana
Lucrécia Reis, percorrerá países da Ásia, África e Europa a convite de
parlamentares e entidades da sociedade civil organizada. Ambos estão usando as
férias para fazer face aos compromissos sem atrapalhar os trabalhos nas
comarcas em que atuam.
Durante
a passagem pela Malásia, Tunísia e Alemanha, serão apresentados os principais
pontos da proposta de reforma política brasileira de iniciativa popular e das leis
9840/99 (combate à compra de votos e uso da
máquina administrativa) e Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa).
A
primeira parada será em Kuala Lumpur, capital da Malásia, onde Márlon apresentará
painel na Conferência Internacional sobre Eleições Gerais (International
Conference on Malaysia 13th General Elections), no Parlamento Federal daquele
país, durante os dias 4 e 5 de março.
A
Conferência é uma iniciativa de partidos de oposição ao governo e vai reunir
diversos especialistas em democracia, a fim de auxiliar a Comissão
Anti-Corrupção da Malásia a garantir eleições transparentes e livres no país,
bem como promover reformas eleitorais.
Márlon
será painelista na sessão de número 6, que tem como tema: “Dinheiro na Política e Combate à Corrupção Eleitoral à
Luz das Eleições da Malásia”, da qual também fazem parte o membro do Senado malaio,
YB Syed Shahir Syed Mohamud, o Comissário-chefe da Comissão Anti-Corrupção da
Malásia, Sri Dato 'Abu Kassim Mohamed e o professor Dr. Andrew
Aeria, da Universidade Malaysia Sarawak.
A intenção é que a Conferência tenha um clima de
observatório internacional, onde especialistas apresentem iniciativas que
tenham obtido sucesso em seus países, como a Lei 9840 e a Lei da Ficha Limpa. “Espero
contribuir com a experiência adquirida na luta por eleições limpas no Brasil
para o fortalecimento do debate aberto na Malásia acerca desse importante tema”,
explica o juiz.
Márlon também apresentará o momento vivido no Brasil,
onde as iniciativas populares têm tido papel fundamental no combate à
corrupção. Assim como aconteceu com a vitoriosa campanha da Lei da Ficha Limpa,
agora o MCCE está iniciando a coleta de propostas para elaborar um anteprojeto
da reforma política de iniciativa popular, para o que já tem a adesão de mais
de 35 entidades.
Além da Malásia, o juiz eleitoral foi convidado para
discutir a participação da sociedade em mudanças no legislativo eleitoral durante
o “Fórum Mundial dos Parlamentares” e “Fórum Social Mundial”, que acontecem na
Tunísia. Na oportunidade, estará acompanhado também pelo advogado Luciano Santos,
integrante do MCCE de São Paulo.
Em seguida, Márlon Reis partirá para Berlim, capital da
Alemanha, aonde vai se reunir com líderes de entidades da sociedade civil em
companhia do representante internacional do MCCE, Jan Mothes.
Assessoria
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