Márlon Reis divulga mobilização brasileira por eleições limpas em Kelantan, Malásia

Márlon e Ana Lucrécia com o Ministro-Chefe do Parlamento de Kelantan

           

Durante os dias 4 e 5 de março, o juiz eleitoral Márlon Reis, acompanhado da sua esposa e também juíza, Ana Lucrécia Reis, esteve reunido com líderes da oposição ao governo Malaico e sociedade civil discutindo pontos da proposta brasileira de reforma política por iniciativa popular, além da mobilização através do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Reis foi convidado para ser um dos painelistas na Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia, em Kuala Lumpur, mas após a sua participação, foi convidado pela Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral do Estado de Kelantan, um dos estados mais conservadores da Malásia para um intenso dia de atividades.

A Equipe de Monitoramento é composta por entidades de promoção dos direitos civis e luta por uma aplicação mais justa dos recursos da exploração do petrólio. No encontro, os membros desejavam conhecer melhor a história e o modo de atuação do MCCE.

Márlon Reis apresenta abaixo um relato da reunião e do dia de atividades na capital de Kelantan, Kota Bharu.

Por Márlon Reis

Após a minha participação na Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia, em Kuala Lumpur, Ana Lucrécia e eu fomos convidados pela Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral do Estado de Kelantan para um dia intenso de atividades na capital Kota Bharu.

O dia - que inicialmente seria reservado para nosso descanso antes do retorno ao Brasil - foi convertido numa sequência de reuniões com a sociedade civil, parlamentares e o Chefe de Governo local.

Fomos recebidos por Ahmad Syauqey, da Equipe de Monitoramento e Observação Eleitoral de Kelantan, com cujos membros tive a primeira reunião logo ao sair do aeroporto. O encontro aconteceu na Residência Oficial do Ministro-Chefe daquele Estado.

Todos queriam saber mais detalhes sobre a história e o modo de atuação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE. Pude explicar o nosso modo de atuação em rede e nossa estratégia de quebra de vínculos hierárquicos piramidais.

Os presentes demonstraram contentamento com a construção de uma legislação eleitoral “de baixo para cima”. Além da Lei da Ficha Limpa, eles tiveram especial interesse em saber mais sobre a Lei n. 9840/99, também de iniciativa popular, que coíbe a compra de votos o desvio do aparato governamental para fins eleitorais, problemas que todos afirmaram presentes naquele país.

A Equipe de Monitoramento e Observação é também composta como uma rede, nela estando representadas, por exemplo, entidades de promoção dos direitos civis e a organização Royalties Activism, que luta por uma mais justa aplicação dos recursos provenientes da exploração de petróleo.

Em seguida, fui com alguns deles conhecer a sede regional da Agência Nacional Anti-Corrupção.

Após o almoço, Ana Lucrécia e eu fomos recebidos por Dato Bentara Setia Tuan Guru Nik Abdul Aziz Bin Nik Mat, líder religioso islâmico que ocupa o cargo eletivo de Ministro-Chefe do Estado de Kelantan. Travamos agradável diálogo sobre as medidas adotadas pelo Poder Público para conter a prática da corrupção. Aproveitei para enfatizar a importância do trabalho desenvolvido pela sociedade civil. Ana Lucrécia foi presenteada com um Batik, veste tradicional daquele povo.

Em seguida voltei à Residência Oficial do Governo para uma reunião com todos os integrantes do Parlamento Estadual. Ouvi relatos sobre os problemas ainda observados nas eleições da Malásia. Falei sobre a relação da sociedade civil com o Parlamento no Brasil, abordando nossos principais dilemas, a crise de representação e o início da nossa campanha pela realização da Reforma Política.

Por fim, participei de encontro com diversos jornalistas.

 Voltamos a Kuala Lumpur animados, mas exaustos. Tínhamos apenas duas horas para dormir antes de encarar trinta horas de voo até o nosso lar.

Abaixo reproduzo o itinerário seguido, com algumas modificações de horário. 

ITENARY

JUSTICE MARLON REIS

IN KOTA BHARU, KELANTAN

Wednesday, 06 Mac 2013

07.45 am         Check In at Subang Airport (Firefly Airline)

09.50 am         Arrival at Kota Bharu Airport

                                                                                                                  

10.15 am         Special meeting with Kelantan Election Observation and Monitoring Team

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

12.00 pm         Meeting with Kelantan Chief Minister

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

12.45 pm         Press Conference

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

01.30 pm         Lunch With YB Dato’ Dr Mohamed Fadzli Dato’ Hassan

Venue:  Kampong Kraftangan Restaurant, Kota Bharu

02.30 pm         Meeting with Kelantan State Backbenchers Club

                        Venue:  JKR 10 – Kelantan Chief Minister Official Residence

04.00 pm         Visit Bazaar Tok Guru

07.00 pm         Check in at Kota Bharu Airport .(MAS Airline)

08.50 pm         Arrival at Kuala Lumpur International Airport from Kota Bharu

Márlon Reis profere palestra sobre eleições e democracia em Kuala Lumpur

A Conferência Internacional sobre as Eleições Gerais da Malásia foi convocada pela liderança da oposição ao governo para debater os meios para a consolidação das instituições democráticas por meio da promoção de processos eleitorais livres e justos.

Palestrantes de oito diferentes países foram convidados para chamar a atenção da comunidade internacional para as eleições da Malásia, as quais foram objeto de acusações de fraude e compra de votos no passado recente.

A conferência reúne especialistas de instituições governamentais e acadêmicas e lideres da sociedade civil, com diferentes visões profissionais e culturais sobre temas como controle político-eleitoral da mídia, mobilização social, redes sociais na internet e integridade das normas e administrações eleitorais.

Márlon Reis foi convidado para compartilhar com os presentes a experiência de mobilização iniciada no Brasil com a criação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.

Nascido em 2002 como uma rede de organizações da sociedade civil, o MCCE vem lutando pela correta aplicação da Lei n. 9.849/99, contra a compra de votos.

Recentemente, o Movimento protagonizou a luta pela conquista da Lei Complementar n. 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa.   

Márlon Reis também falou sobre a luta recém iniciada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no sentido da realização da Reforma Política no Brasil, explicando as concepções da sociedade brasileira sobre o tema e demonstrando como se pretende mobilizar a cidadania brasileira para o alcance de mais esta conquista.

Reis afirmou, ao término da sua palestra, que "democracia, transparência e paz são direitos inalienáveis da Humanidade, interessando igualmente a cada um que compartilha a vida em qualquer parte do Planeta Terra".

A versão em inglês da palestra proferida por Márlon Reis pode ser conhecida a seguir. 

Link para visualização e download: 

Sessão 6 - “Dinheiro na Política e Combate à Corrupção Eleitoral à Luz das Eleições da Malásia” 

Márlon Reis percorre países falando da reforma política de iniciativa popular

Márlon Reis e a esposa Ana Lucrécia, em Kuala Lumpur, Malásia

Durante este mês de março, o juiz eleitoral Márlon Reis, representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), acompanhado da esposa e também juíza, Ana Lucrécia Reis, percorrerá países da Ásia, África e Europa a convite de parlamentares e entidades da sociedade civil organizada. Ambos estão usando as férias para fazer face aos compromissos sem atrapalhar os trabalhos nas comarcas em que atuam.

Durante a passagem pela Malásia, Tunísia e Alemanha, serão apresentados os principais pontos da proposta de reforma política brasileira de iniciativa popular e das leis 9840/99 (combate à compra de votos e uso da máquina administrativa) e Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa).

A primeira parada será em Kuala Lumpur, capital da Malásia, onde Márlon apresentará painel na Conferência Internacional sobre Eleições Gerais (International Conference on Malaysia 13th General Elections), no Parlamento Federal daquele país, durante os dias 4 e 5 de março.

A Conferência é uma iniciativa de partidos de oposição ao governo e vai reunir diversos especialistas em democracia, a fim de auxiliar a Comissão Anti-Corrupção da Malásia a garantir eleições transparentes e livres no país, bem como promover reformas eleitorais.

Márlon será painelista na sessão de número 6, que tem como tema: “Dinheiro na Política e Combate à Corrupção Eleitoral à Luz das Eleições da Malásia”, da qual também fazem parte o membro do Senado malaio, YB Syed Shahir Syed Mohamud, o Comissário-chefe da Comissão Anti-Corrupção da Malásia, Sri Dato 'Abu Kassim Mohamed e o professor Dr. Andrew Aeria, da Universidade Malaysia Sarawak.

A intenção é que a Conferência tenha um clima de observatório internacional, onde especialistas apresentem iniciativas que tenham obtido sucesso em seus países, como a Lei 9840 e a Lei da Ficha Limpa. “Espero contribuir com a experiência adquirida na luta por eleições limpas no Brasil para o fortalecimento do debate aberto na Malásia acerca desse importante tema”, explica o juiz.

Márlon também apresentará o momento vivido no Brasil, onde as iniciativas populares têm tido papel fundamental no combate à corrupção. Assim como aconteceu com a vitoriosa campanha da Lei da Ficha Limpa, agora o MCCE está iniciando a coleta de propostas para elaborar um anteprojeto da reforma política de iniciativa popular, para o que já tem a adesão de mais de 35 entidades.

Além da Malásia, o juiz eleitoral foi convidado para discutir a participação da sociedade em mudanças no legislativo eleitoral durante o “Fórum Mundial dos Parlamentares” e “Fórum Social Mundial”, que acontecem na Tunísia. Na oportunidade, estará acompanhado também pelo advogado Luciano Santos, integrante do MCCE de São Paulo.

Em seguida, Márlon Reis partirá para Berlim, capital da Alemanha, aonde vai se reunir com líderes de entidades da sociedade civil em companhia do representante internacional do MCCE, Jan Mothes.

Assessoria

Yara Cavini e a luta do povo contra a corrupção

Post de Yara Cavini em seu perfil no Facebook:

"Fato histórico. Em dez dias, 1.360.043 brasileiros disseram não à corrupção, não à prepotência, não à pretensão dos políticos de achar que estão acima da probidade administrativa. E disseram: sim, queremos ética; sim, queremos ser respeitados; sim, queremos um Congresso de que possamos nos orgulhar; sim, queremos dizer aos nossos filhos que vale a pena ser honesto; sim, vamos mudar este país; sim, nós os colocamos lá e sim, temos o direito de tirar quem não honrou os votos que recebeu. Vamos continuar convocando o povo brasileiro a assinar essa petição que é apenas o começo da construção do Brasil que queremos. Reforma Política, Voto Aberto, Democracia Direta, Ministério Público preservado, Transparência e Recall, tudo isso pra começo de conversa. Vem aí um novo Brasil, se a sociedade quiser - e tudo indica que a sociedade quer".

Abaixo-assinado por um presidente ‘Ficha Limpa’ para o Senado já supera 250 mil assinaturas

A partir de um abaixo-assinado feito na internet pela ONG Rio da Paz, a sociedade civil reivindica que o Senado seja presidido por um político “ficha limpa”. Já são mais de 250 mil assinaturas no documento que tem como título “Ficha Limpa no Senado: Renan não!”. Até o momento, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o candidato mais cotado para o cargo, mesmo tendo em sua trajetória política uma renúncia do mesmo cargo motivada por  quebra de decoro parlamentar.

No topo do abaixo-assinado é feito um apelo aos senadores, informando que a sociedade precisa de um presidente ficha limpa: “Fazemos um apelo aos senhores Senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”.

Renan Calheiros já presidiu o Senado, em 2007, quando teve que renunciar diante de denúncias de que um lobista estaria pagando suas despesas pessoais e de ter intercedido junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e à Receita Federal em favor da empresa Schincariol.

Na tentativa de defender-se das acusações de que teria suas despesas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, na última semana Renan foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por supostamente ter usado notas frias em sua defesa.

Diante da conquista da Lei da Ficha Limpa, a volta de Renan à Presidência do Senado é considerada como um retrocesso inaceitável. “Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano”, explica o texto do abaixo-assinado.

A campanha recolherá assinaturas contra a candidatura de Renan até a sexta-feira, dia da votação para Presidência do Senado. Por ter atingido mais de 100 mil assinaturas, o documento deve ser lido no plenário do Senado por opositores à candidatura de Renan, possivelmente o senador Pedro Taques (PDT-MT), também candidato ao Senado.

Para acessar o abaixo-assinado, acesse: 

 http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?bKPyZbb&v=21494

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lança Código Eleitoral Comentado

O juiz de Direito e um redatores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, é um dos comentaristas da obra

                

Será lançado na próxima quarta-feira (30), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, às 12h, o primeiro Código Eleitoral comentado por doutrinadores do Brasil. O “Código Eleitoral Comentado do TRE/RJ” reúne reflexões de estudiosos do Direito Eleitoral de diferentes estados do país, onde cada um analisa certo número de dispositivos, garantindo, assim, o mérito da pluralidade de opiniões.

            O juiz de Direito Márlon Reis, da Comarca de João Lisboa (MA), é quem abre a obra, comentando os artigos 1º a 11 do Código. Ele destaca que, apesar de a norma estar defasada em alguns aspectos, é importante aprofundar os estudos sobre ela. “O Código Eleitoral contém diversas normas que se encontram em vigor desde 1965. É visto por muitos como um documento legal ultrapassado. Enquanto não corre a edição de um novo código, é muito importante aprofundar os estudos sobre esse que é uma das mais importantes para a democracia brasileira”, observou Reis.

            O Código Eleitoral é um conjunto de normas legislativas que regem o processo de eleição para cargos políticos. Alguns dispositivos do Código Eleitoral Brasileiro atualmente em vigor, ainda datam de 1965, causando conflito com a modernização imposta naturalmente ao longo dos anos e com a tecnologia aplicada ao processo eleitoral. As alterações realizadas até hoje não superam as necessidades, motivo que tem impulsionado movimentos sociais na busca pela reforma política.

            Este é o momento perfeito para a divulgação de estudos aprofundados sobre o Direito Eleitoral, “especialmente diante do aumento da cobrança social pela realização da reforma política. O ponto de partida dessa reforma, a meu ver, deve ser uma profunda revisão das normas eleitorais”, explica Reis, que além de juiz eleitoral, é diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), movimento que, semelhante à última conquista – da aplicação da Lei da Ficha Limpa - encabeça o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política.

Serviço

O quê? Lançamento do livro “Código Eleitoral Comentado do TRE/RJ”

Quando? Dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, às 12h

Onde? Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizado na Av.  Presidente Wilson, nº 198